Título: | As garantias constitucionais entre utilidade e substância: uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais = The constitutional guarantees between utility and substance: a critique of the use of pragmatist arguments in disfavor of fundamental rights |
Autor(es): | Pereira, Jane Reis Gonçalves |
Data de publicação: | 2016 |
Assuntos: | Direitos e garantias individuais, doutrinas e controvérsias Decisão judicial Estado de direito Hermenêutica Retórica jurídica |
Editora: | Fórum |
Fonte: | Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 10, n. 35, p. 345-373, jul./dez. 2016. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145630 |
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