| Título: | “A Constituição diz o que eu digo que ela diz”: formalismo inconsistente e textualismo oscilante no Direito Constitucional brasileiro = “The Constitution says what I say It says”: inconsistent formalism and wavering textualism in Brazilian Constitutional Law |
| Autor(es): | Leal, Fernando |
| Data de publicação: | 2018 |
| Assuntos: | Interpretação da constituição, Brasil Ativismo judicial, Brasil Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil Controle de constitucionalidade, Brasil Decisão judicial, Brasil Direito positivo, Brasil Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil Hermenêutica, Brasil Motivação da sentença, Brasil Súmula vinculante, Brasil |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 12, n. 39, p. 99-143, jun./dez. 2018. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145794 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| constituicao_digo_formalismo_leal.pdf | 851.79 kB | Visualizar |
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