Crime de tortura: rompimento com o direito da personalidade = Torture crime: the personality´s right cessation

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Carvalho, Gisele Mendes de	pt_BR
dc.contributor.author	Oliveira, Flávio Henrique Franco de	pt_BR
dc.date.issued	2013	-
dc.identifier.citation	Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 7, n. 24, p. 80-95, jul./set. 2013.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146018	-
dc.description	Versão reduzida do artigo publicado sob o título “'Direito a não ser torturado?': a integridade moral como bem jurídico indisponível no Direito Penal brasileiro” na Revista dos Tribunais: RT, v. 102, n. 936, p. 155-190, out. 2013.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Fórum	pt_BR
dc.subject	Crime de tortura	-
dc.subject	Confissão	-
dc.subject	Crime hediondo	-
dc.subject	Direitos da personalidade	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais	-
dc.subject	Direitos humanos (direito internacional público)	-
dc.subject	Princípio da dignidade da pessoa humana	-
dc.subject.other	Direito da personalidade	-
dc.subject.other	Direito de personalidade	-
dc.subject.other	Direitos da individualidade	-
dc.subject.other	Direitos personalíssimos	-
dc.subject.other	Direitos privados de personalidade	-
dc.subject.other	Direitos sobre a própria pessoa	-
dc.subject.other	Personalidade (direito)	-
dc.subject.other	Personalíssimo	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos e garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Garantia constitucional	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias individuais	-
dc.subject.other	Liberdade pública	-
dc.subject.other	Direitos primordiais do homem	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais do homem	-
dc.subject.other	Proteção da dignidade da pessoa humana	-
dc.title	Crime de tortura: rompimento com o direito da personalidade = Torture crime: the personality´s right cessation	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
crime_tortura_rompimento_carvalho.pdf	100.55 kB	PDF	Visualizar

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