| Título: | Crime de tortura: rompimento com o direito da personalidade = Torture crime: the personality´s right cessation |
| Autor(es): | Carvalho, Gisele Mendes de Oliveira, Flávio Henrique Franco de |
| Data de publicação: | 2013 |
| Notas: | Versão reduzida do artigo publicado sob o título “'Direito a não ser torturado?': a integridade moral como bem jurídico indisponível no Direito Penal brasileiro” na Revista dos Tribunais: RT, v. 102, n. 936, p. 155-190, out. 2013. |
| Assuntos: | Crime de tortura Confissão Crime hediondo Direitos da personalidade Direitos e garantias individuais Direitos humanos (direito internacional público) Princípio da dignidade da pessoa humana |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 7, n. 24, p. 80-95, jul./set. 2013. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146018 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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