| Título: | Processos objetivos no Direito brasileiro: ações direta de inconstitucionalidade, declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento do preceito fundamental |
| Autor(es): | Tesheiner, José Maria Cunha, Rodrigo A. Azambuja da |
| Data de publicação: | 2009 |
| Assuntos: | Direito constitucional Arguição de descumprimento de preceito fundamental Ação declaratória de constitucionalidade Ação direta de inconstitucionalidade Competência constitucional Controle de constitucionalidade Jurisdição constitucional Norma constitucional Poder judiciário |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 3, n. 9, p. 124-146, out./dez. 2009. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146065 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| processos_objetivos_direito_tesheiner.pdf | 148.27 kB | Visualizar |
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