| Título: | Direito Penal e pandemia: as condutas típicas que se apresentam em face do covid-19 = Criminal Law and pandemic: the typical conduct that presents in face of covid-19 |
| Autor(es): | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Tipo penal, pesquisa Covid-19, prevenção, aspectos jurídicos Crime contra a saúde pública Infração de medida sanitária preventiva Omissão de notificação de doença Crime de perigo comum Periclitação da vida e da saúde Perigo de contágio de moléstia grave Crime de desobediência Charlatanismo Adulteração de substância medicinal Homicídio doloso Lesão corporal Crime hediondo Direito sanitário Isolamento social, aspectos jurídicos Calamidade pública Assistência à saúde Doença, prevenção, aspectos higiênicos Pandemia, redução, aspectos jurídicos Síndrome respiratória aguda grave, prevenção Tipo penal, pesquisa, legislação |
| Editora: | Síntese IOB |
| Fonte: | Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 21, n. 123, p. 18-48, ago./set. 2020. Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 16, p. 566-551, 2. quinz. ago. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146105 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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