| Título: | Direitos fundamentais sociais e sua aplicação pelo judiciário: hidrólise judicial de políticas públicas ou tutela efetiva? |
| Autor(es): | Almeida, Luiz Antônio Freitas de |
| Data de publicação: | 2011 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, Brasil, Portugal Direitos econômicos e sociais, Brasil, Portugal Estado de direito, Brasil, Portugal Juiz, poderes e atribuições, Brasil, Portugal Norma constitucional, Brasil, Portugal Separação de poderes, Brasil, Portugal Tutela jurisdicional, Brasil, Portugal |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 5, n. 14, p. 88-123, jan./mar. 2011. Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 5, n. 15, p. 302-358, abr./jun. 2011. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146595 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| 13_direitos_fundamentais_sociais_almeida_n_14.pdf | 225.48 kB | Visualizar | |
| 13_direitos_fundamentais_sociais_almeida_n_15.pdf | 376.2 kB | Visualizar |
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