| Título: | O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea: análise de alguns casos, recentes e relevantes, da jurisprudência brasileira, em que incide tal princípio |
| Autor(es): | Alvim Netto, José Manoel Arruda |
| Assuntos: | Princípio da proporcionalidade Princípio constitucional Processo civil Hermenêutica Direito Constitucional Jurisprudência |
| Data de publicação: | 2005 |
| Editora: | Superior Tribunal de Justiça |
| Fonte: | BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina: Superior Tribunal de Justiça: Edição Comemorativa 15 anos. Brasília: STJ, 2005. p. 369-396. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146679 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| principio_proporcionalidade_quadros_alvim_netto.pdf | 1.75 MB | Visualizar |
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