1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFernandes, Felipe Gonçalvespt_BR
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationRevista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 385-393, jul./set. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146735-
dc.descriptionJurisprudência comentada do Recurso Extraordinário 589.998/PI.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectDispensa sem justa causa, decisão judicial, doutrinas e controvérsias-
dc.subjectEmpregado público, dispensa-
dc.subjectPrincípio da motivação-
dc.subjectProcesso administrativo-
dc.subjectEmpresa pública-
dc.subject.otherRescisão sem justa causa-
dc.subject.otherServidor público regido pela CLT-
dc.subject.otherEmpregado público regido pela CLT-
dc.subject.otherProcedimento administrativo-
dc.titleComentários ao julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário 589.998: dispensa sem justa causa de empregados de empresas estatais [Jurisprudência Comentada] = Comments on the judgment on the motion for clarification in Extraordinary Appeal 589,998: dismissal without just cause for employees of state-owned companiespt_BR
dc.title.alternativeComentários ao julgamento dos embargos de declaração no RE 589.998: dispensa sem justa causa de empregados de empresas estatais [Jurisprudência Comentada]pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
comentarios_julgamento_embargos_fernandes.pdf1.5 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito