| Título: | É necessária e urgente a suspensão de efeitos de decreto presidencial que autoriza plantação de cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal, terras indígenas e de preservação ambiental. Flexibilização do cultivo que pode levar à perda da biodiversidade, causando desastre ambiental sem precedentes, o qual dissemina pragas e vírus, impactando o ambiente global [Jurisprudência Comentada] |
| Autor(es): | Guetta, Mauricio |
| Data de publicação: | 2020 |
| Notas: | - Jurisprudência comentada da Ação Civil Pública 1016202-09.2019.4.01.3200.j.20.04.2020/AM. |
| Assuntos: | Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região), decisão judicial Área de proteção ambiental (APA), aspectos jurídicos, jurisprudência, Brasil Ação civil pública, julgamento, Amazonas Cana-de-açúcar, jurisprudência, Brasil Cana-de-açúcar, produção, suspensão, Brasil Cana-de-açúcar, efeito ambiental, Brasil Biodiversidade, jurisprudência, Brasil Desastre ambiental, jurisprudência, Brasil |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 25, n. 99, p. 419-426, jul./set. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146803 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| necessaria_urgente_suspensao_guetta.pdf | 1.06 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: