| Título: | Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais [Jurisprudência Comentada] |
| Autor(es): | Bastos, Ana Carolina Benzi Ayala, Patryck de Araújo |
| Data de publicação: | 2020 |
| Notas: | - Jurisprudência comentada da Tutela Antecipada Antecedente 1007104- 63.2020.4.01.3200/AM. |
| Assuntos: | Brasil. Tribunal Regional Federal (1. Região), decisão judicial Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis., jurisprudência, Amazonas Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis., jurisprudência, Amazonas Fundação Nacional do Índio (Brasil), jurisprudência, Amazonas Crime ambiental, jurisprudência, Amazonas Tutela antecipada, julgamento, Amazonas Política ambiental, jurisprudência, Amazonas Fiscalização ambiental, jurisprudência, Amazonas Desmatamento, jurisprudência, Amazonas |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 25, n. 99, p. 427-429, jul./set. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146805 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| necessidade_manifestacao_orgaos_bastos.pdf | 1.01 MB | Visualizar |
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