| Título: | Resolução Enfam n. 5 de 1º de outubro de 2020 |
| Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
| Data de publicação: | 02-10-2020 |
| Resumo: | Altera a Resolução n. 1 de 13 de março de 2017, que trata da contratação e da retribuição financeira pelo exercício de atividade docente. |
| Notas: | Altera o inciso VI do art. 2º; o parágrafo único dos arts. 3º e 5º; os §§ 3º e 5º do art. 17; o art. 19 com inclusão do parágrafo único; e os incisos I, III, IV e V do art. 24, da Resolução n. 1 de 23 de março de 2017. Republicado por ter saído com incorreção no original. O anexo foi publicado no Boletim de Serviço do STJ de 6 de outubro de 2020. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 2 out. 2020. Republicado em 6 out. 2020. |
| Situação: | ALTERADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147548 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Res_5_2020_enfam.pdf | 270.55 kB | Visualizar |
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