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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2020-11-12-
dc.date.issued2020-11-16-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 nov. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148352-
dc.descriptionRevoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019.pt_BR
dc.descriptionContém texto atualizado com as modificaões ocorridas na norma.pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.isversionofALTERADOpt_BR
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 16 de 24 de julho de 2023 (Alteração = art. 4º, art. 7º, art. 8º, art. 16, art. 19, Anexo I. Inclusão = art. 20-A)pt_BR
dc.relation.hasversionINSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG n. 16 de 12 de junho de 2024 (Alteração = art. 2º e Anexo II)pt_BR
dc.relation.uriINTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectFériaspt_BR
dc.subjectFundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)pt_BR
dc.subjectEncargo socialpt_BR
dc.subjectEncargo trabalhistapt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectPrestação de serviço-
dc.subject.otherDécimo terceiro salário-
dc.titleInstrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 12 de novembro de 2020pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero14pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177006-
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/189661-
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Int_14_2020_GDG_atualizado.pdfTexto atualizado até a Instrução Normativa STJ/GDG n. 16/2024282.54 kBPDFVisualizar
Int_14_2020_GDG.pdf2.72 MBPDFVisualizar

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