| Título: | Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 12 de novembro de 2020 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 16-11-2020 |
| Resumo: | Dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 15 de 10 de junho de 2019. Contém texto atualizado com as modificaões ocorridas na norma. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 nov. 2020. |
| Situação: | ALTERADO |
| Vide: | |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148352 |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Int_14_2020_GDG_atualizado.pdf | Texto atualizado até a Instrução Normativa STJ/GDG n. 16/2024 | 282.54 kB | Visualizar | |
| Int_14_2020_GDG.pdf | 2.72 MB | Visualizar |
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