| Título: | Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 12 de junho de 2024 |
| Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 13-06-2024 |
| Resumo: | Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 12.11.2020, que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Superior Tribunal de Justiça. |
| Notas: | Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 12 de novembro de 2020. |
| Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, 13 jun. 2024. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/189661 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Int_16_2024_GDG.pdf | 1.37 MB | Visualizar |
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