| Título: | Neoconstitucionalismo e funcionalismo penal teleológico: o ajuste argumentativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Neoconstitutionalism and teleological penal functionalism: argumentative adjustment in the Brazilian Supreme Court’s cases |
| Autor(es): | Gomes Filho, Dermeval Farias Suxberger, Antonio Henrique Graciano |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Neoconstitucionalismo, Brasil, estudo de caso Ativismo judicial Controle de constitucionalidade Dogmática jurídica Funcionalismo (ciências sociais) Interpretação da constituição Política criminal |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 17, n. 98, p. 73-105, out./nov. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148427 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| neoconstitucional_funcionalismo_penal_gomes.pdf | 224.11 kB | Visualizar |
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