| Título: | Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória |
| Autor(es): | Romano, Rogério Tadeu |
| Data de publicação: | 2020 |
| Notas: | Artigo diferente do publicado na “Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 24, n. 139, p. 32-57, set./out. 2022.”, embora possuam mesmo autor e título. |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Brasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 343 Coisa julgada (processo civil), doutrinas e controvérsias Norma jurídica, violação, aspectos constitucionais Medida cautelar Ação rescisória Tutela antecipada Tutela provisória Coisa julgada (processo civil) Decisão interlocutória Mérito Preclusão temporal Questão prejudicial Repercussão geral Título executivo Coisa julgada (processo civil), legislação Coisa julgada (processo civil), jurisprudência |
| Editora: | IOB |
| Fonte: | Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 7, p. 255-248, 1. quinz. abr. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148468 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| violacao_regra_juridica_romano.pdf | 637.64 kB | Visualizar |
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