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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Bruno Sá Freirept_BR
dc.date.issued2020-
dc.date.issued2021-
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationBoletim de Recursos Humanos, Curitiba, v. 16, n. 187, p. 1018-1025, nov. 2020.pt_BR
dc.identifier.citationRevista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 19, n. 99, p. 54-67, nov./dez. 2020.-
dc.identifier.citationRevista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 16, n. 182, p. 9-24, fev. 2021.-
dc.identifier.citationADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 2, p. 24-36, fev. 2023.-
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148582-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherGovernetpt_BR
dc.publisherSíntese-
dc.publisherCOAD-
dc.subjectAposentadoria, jurisprudência-
dc.subjectPensões, aspectos jurídicos-
dc.subjectAdministração pública-
dc.subjectCompetência administrativa-
dc.subjectPrescrição-
dc.subjectDecadência (direito)-
dc.subjectTribunal de contas, natureza jurídica-
dc.subjectTribunal de contas, poderes e atribuições-
dc.subject.otherTrabalhador, aposentadoria-
dc.subject.otherAuxílio-pensão-
dc.subject.otherPensões (direito do trabalho)-
dc.subject.otherServiço público (administração pública)-
dc.subject.otherCompetência (direito administrativo)-
dc.subject.otherCompetência (processo administrativo)-
dc.subject.otherCaducidade (Processo civil)-
dc.subject.otherDecadência-
dc.subject.otherDecadência (Direito civil)-
dc.subject.otherDecadência (Direito do consumidor)-
dc.subject.otherDecadência (Direito penal)-
dc.subject.otherDecadência (Direito tributário)-
dc.subject.otherDecadência (Processo civil)-
dc.subject.otherDecadência (Processo trabalhista)-
dc.subject.otherPrazo extintivo-
dc.titleO papel dos tribunais de contas no registro das aposentadorias e pensõespt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
papel_tribunais_contas_martins_GOVERNET.pdf627.87 kBPDFVisualizar
papel_tribunais_contas_martins_SINTESE_DIREITO_PREVIDENCIARIO.pdf235.7 kBPDFVisualizar
papel_tribunais_contas_martins_SINTESE_DIREITO_ADMINISTRATIVO.pdf245.32 kBPDFVisualizar
papel_tribunais_contas_martins_COAD.pdf196.5 kBPDFVisualizar

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