Título: | O papel dos tribunais de contas no registro das aposentadorias e pensões |
Autor(es): | Martins, Bruno Sá Freire |
Data de publicação: | 2020 2021 2023 |
Assuntos: | Aposentadoria, jurisprudência Pensões, aspectos jurídicos Administração pública Competência administrativa Prescrição Decadência (direito) Tribunal de contas, natureza jurídica Tribunal de contas, poderes e atribuições |
Editora: | Governet Síntese COAD |
Fonte: | Boletim de Recursos Humanos, Curitiba, v. 16, n. 187, p. 1018-1025, nov. 2020. Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 19, n. 99, p. 54-67, nov./dez. 2020. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 16, n. 182, p. 9-24, fev. 2021. ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 2, p. 24-36, fev. 2023. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148582 |
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