| Título: | Planejamento tributário. Reorganização societária. Desconsideração de negócios jurídicos. Livre iniciativa. Simulação. Artigo 170 da CF. Artigos 109, 110, 116 e 149 da CTN [Jurisprudência Comentada] |
| Autor(es): | Calcini, Fabio Pallaretti |
| Data de publicação: | 2020 |
| Notas: | Comentários à apelação n° 5009900-93.2017.4.04.7107 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região/Rio Grande do Sul (TRF4). |
| Assuntos: | Elisão fiscal, jurisprudência Negócio jurídico, fiscalização, jurisprudência Simulação (direito), natureza fiscal, jurisprudência Sonegação fiscal, jurisprudência Receita tributária, redução, jurisprudência Sociedade (ciências sociais), organização, jurisprudência Economia financeira, jurisprudência |
| Editora: | IOB |
| Fonte: | Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 13, p. 442-437, 1. quinz. jul. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148664 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| planejamento_tributario_reorganizacao_calcini_JUR_COM.pdf | 623.91 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: