Título: | Estética processual, garantias fundamentais e dosimetria da pena: por uma fase processual para individualização da pena = Aesthetic of the process, fundamental guarantees and application of penalty: through a stage of individualization of the sentence |
Autor(es): | Duro, Cristiano |
Data de publicação: | 2020 |
Assuntos: | Princípio da individualização da pena, Brasil Estética, aspectos jurídicos, Brasil Violência, legislação, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Dosimetria da pena, Brasil Réu, direitos e deveres, Brasil |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 28, n. 174, p. 177-198, dez. 2020. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149093 |
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