TítuloEstética processual, garantias fundamentais e dosimetria da pena: por uma fase processual para individualização da pena = Aesthetic of the process, fundamental guarantees and application of penalty: through a stage of individualization of the sentence
Autor(es)Duro, Cristiano
Data de publicação2020
AssuntosPrincípio da individualização da pena, Brasil
Estética, aspectos jurídicos, Brasil
Violência, legislação, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Dosimetria da pena, Brasil
Réu, direitos e deveres, Brasil
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 28, n. 174, p. 177-198, dez. 2020.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149093
Arquivo TamanhoFormato 
estetica_processual_garantias_duro.pdf2.38 MBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: