Título: | Brazilian cultural safeguard instruments for intangible goods = Instrumentos de salvaguarda cultural brasileira para bens imateriais |
Autor(es): | Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes |
Data de publicação: | 2020 |
Resumo: | Enfatiza a existência de instrumentos para a proteção do patrimônio cultural imaterial brasileiro, com primazia em nível federal, tanto em termos administrativos como jurisdicionais. Considera a participação no Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, documentada a partir da análise da legislação vigente e da doutrina pertinente ao assunto, contida em livros e publicações científicas. |
Notas: | DOI: 10.21056/aec.v20i81.1218 |
Assuntos: | Patrimônio cultural Bens intangíveis |
Editora: | Fórum |
Fonte: | A&C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 20, n. 81, p. 69-95, jul./set. 2020. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149294 |
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