Título: | Uma reforma tributária fatiada e possível, sem o período de transição de uma década |
Autor(es): | Koch, Deonísio |
Data de publicação: | 2020 |
Assuntos: | Reforma tributária, aspectos constitucionais Alíquota Atividade econômica, redução Carga tributária, redução Competência tributária, alteração Conflito de competência, impostos Covid-19, tributação, redução, aspectos socioeconômicos Crédito tributário Desenvolvimento econômico Incentivo fiscal Pandemia, tributação, redução, aspectos socioeconômicos Proposta de emenda à Constituição, natureza fiscal Sistema tributário, alteração Substituição tributária Tributação, redução Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Imposto sobre serviços Jurisdição fiscal |
Editora: | IOB |
Fonte: | Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 15, p. 511-509, 1. quinz. ago. 2020. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149313 |
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