TítuloUma reforma tributária fatiada e possível, sem o período de transição de uma década
Autor(es)Koch, Deonísio
Data de publicação2020
AssuntosReforma tributária, aspectos constitucionais
Alíquota
Atividade econômica, redução
Carga tributária, redução
Competência tributária, alteração
Conflito de competência, impostos
Covid-19, tributação, redução, aspectos socioeconômicos
Crédito tributário
Desenvolvimento econômico
Incentivo fiscal
Pandemia, tributação, redução, aspectos socioeconômicos
Proposta de emenda à Constituição, natureza fiscal
Sistema tributário, alteração
Substituição tributária
Tributação, redução
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Imposto sobre serviços
Jurisdição fiscal
EditoraIOB
FonteRepertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 15, p. 511-509, 1. quinz. ago. 2020.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149313
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