TítuloPortaria n. 57 de 10 de junho de 2005
Autor(es)Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação14-06-2005
17-06-2005
ResumoTrata dos valores cobrados pelo fornecimento de cópias reprográficas, cartas de sentença, certidões, alvarás e traslados.
NotasRevoga as Portarias n. 565, de 07.11.2003, n. 50, de 30.05.2005.
FonteBoletim de Serviço do STJ, 17 jun. 2005.
Diário da Justiça, 14 jun. 2005. Seção 1, p. 203.
SituaçãoREVOGADO
Vide
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/14932
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