| Título: | A relativização da coisa julgada no Processo Civil brasileiro |
| Autor(es): | Gardinal, Ângela |
| Data de publicação: | 2021 |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal Coisa julgada (processo civil), doutrinas e controvérsias Decisão judicial, aspectos constitucionais Interposição de recurso Juízo de admissibilidade Devido processo legal Ação rescisória Princípio da segurança jurídica Coisa julgada (processo civil), legislação |
| Editora: | IOB Síntese |
| Fonte: | Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 2, p. 63-59, 2. quinz. jan. 2021. Revista Jurídica, São Paulo, v. 71, n. 520, p. 21-32, fev. 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150218 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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