| Título: | A vocação hereditária na inseminação artificial homóloga post mortem |
| Autor(es): | Santos, Charlene Cortes dos |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 149 Reprodução humana, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias Herança (direito das sucessões) Inseminação artificial, aspectos jurídicos Filiação, direitos e deveres Parentesco, responsabilidade Reprodução humana, direito comparado Autonomia da vontade Presunção (processo civil) Princípio da isonomia Princípio da legitimidade Ação de investigação de paternidade Petição (processo civil) Princípio da segurança jurídica Reprodução humana, aspectos constitucionais, legislação Reprodução humana, aspectos constitucionais, jurisprudência |
| Editora: | IOB |
| Fonte: | Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 22, p. 777-765, 2. quinz. nov. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150903 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| vocacao_hereditaria_inseminacao_santos.pdf | 1.17 MB | Visualizar |
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