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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrazuna, José Luis Ribeiropt_BR
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationRevista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 19, n. 109, p. 91-112, jan./fev. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150918-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços-
dc.subjectSubstituição tributária-
dc.subjectExecução fiscal-
dc.subjectDevido processo legal-
dc.subjectResponsabilidade tributária-
dc.subjectContribuinte-
dc.subject.otherAção executiva fiscal-
dc.subject.otherProcesso executivo fiscal-
dc.subject.otherAção executiva fiscal-
dc.subject.otherProcesso executivo fiscal-
dc.titleAnotações sobre a substituição tributária em matéria de ICMSpt_BR
dc.title.alternativeAnotações sobre a substituição tributária em matéria de Imposto sobre Circulação de Mercadoriaspt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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anotacoes_sobre_substituicao_brazuna.pdf1.35 MBPDFVisualizar

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