| Título: | Anotações sobre a substituição tributária em matéria de ICMS |
| Autor(es): | Brazuna, José Luis Ribeiro |
| Data de publicação: | 2021 |
| Assuntos: | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Substituição tributária Execução fiscal Devido processo legal Responsabilidade tributária Contribuinte |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 19, n. 109, p. 91-112, jan./fev. 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150918 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| anotacoes_sobre_substituicao_brazuna.pdf | 1.35 MB | Visualizar |
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