Título: | Da coculpabilidade à coculpabilidade às avessas: as duas faces do princípio da igualdade no Direito Penal = From the co-culpability to the co-culpability in reverse: the two faces of the principle of equalty in the Penal Law |
Autor(es): | Lopes, Júlia Gmeiner Caminhag Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli |
Data de publicação: | 2020 |
Assuntos: | Igualdade perante a lei Culpabilidade Aplicação da pena Sistema penal Política criminal Dogmática jurídica Princípio da isonomia |
Editora: | Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará |
Fonte: | Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, Fortaleza, v. 12, n. 1, p. 207-252, jan./jun. 2020. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151137 |
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