| Título: | Resolução Enfam n. 4 de 18 de março de 2021 |
| Autor(es): | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) |
| Data de publicação: | 19-03-2021 |
| Resumo: | Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13.3.2017 que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora de curso de pós-graduação e a Instrução Normativa Enfam n. 1 de 3.5.2017 que disciplina o credenciamento de cursos oficiais. |
| Notas: | Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017 e a Instrução Normativa Enfam n. 1 de 3 de maio de 2017. Referendada pelo Conselho Superior da Enfam na reunião ordinária realizada em 22 de outubro de 2021. Republicada por ter sido referendada pelo Conselho Superior da Enfam. |
| Fonte: | Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 19 mar. 2021. Republicado em 28 out. 2021. |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151768 |
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