L'interprète et le devoir de concrétiser les objectifs fondamentaux de la Constitution

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Freitas, Juarez	pt_BR
dc.date.issued	2008	-
dc.identifier.citation	Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 2, n. 5, p. 126-143, out./dez. 2008.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151928	-
dc.description.abstract	Afirma que no sistema jurídico brasileiro que todo juiz é, de certa forma, um juiz constitucional, e por isso, deve preservar ao máximo a coexistência pacífica e harmoniosa entre os controles difuso e concentrado de constitucionalidade. Deve ainda evitar soluções unilaterais, buscando ao máximo a concretização dos objetivos fundamentais do artigo 3º da Constituição Federal.	pt_BR
dc.language.iso	fr	pt_BR
dc.publisher	Fórum	pt_BR
dc.subject	Interpretação da constituição, Brasil	-
dc.subject	Controle de constitucionalidade, Brasil	-
dc.subject	Estado de direito, Brasil	-
dc.subject	Função jurisdicional, Brasil	-
dc.subject	Hierarquia das leis, Brasil	-
dc.subject	Inconstitucionalidade das leis, Brasil	-
dc.subject	Jurisdição constitucional, Brasil	-
dc.subject	Norma constitucional, Brasil	-
dc.subject	Princípio da proporcionalidade, Brasil	-
dc.subject.other	Interpretação constitucional	-
dc.subject.other	Hermenêutica constitucional	-
dc.subject.other	Controle da constitucionalidade	-
dc.subject.other	Fiscalização da constitucionalidade	-
dc.subject.other	Recurso de inconstitucionalidade	-
dc.subject.other	Estado constitucional	-
dc.subject.other	Função judiciária	-
dc.subject.other	Atividade jurisdicional	-
dc.subject.other	Princípio da hierarquia das leis	-
dc.subject.other	Inconstitucionalidade	-
dc.subject.other	Inconstitucionalidade da lei	-
dc.subject.other	Inconstitucionalidade de lei	-
dc.subject.other	Desproporcionalidade	-
dc.subject.other	Princípio da proibição do excesso	-
dc.subject.other	Princípio dos princípios	-
dc.subject.other	Proporcionalidade	-
dc.title	L'interprète et le devoir de concrétiser les objectifs fondamentaux de la Constitution	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
interprete_devoir_concretiser_freitas.pdf	140.97 kB	PDF	Visualizar

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