Título: | L'interprète et le devoir de concrétiser les objectifs fondamentaux de la Constitution |
Autor(es): | Freitas, Juarez |
Data de publicação: | 2008 |
Resumo: | Afirma que no sistema jurídico brasileiro que todo juiz é, de certa forma, um juiz constitucional, e por isso, deve preservar ao máximo a coexistência pacífica e harmoniosa entre os controles difuso e concentrado de constitucionalidade. Deve ainda evitar soluções unilaterais, buscando ao máximo a concretização dos objetivos fundamentais do artigo 3º da Constituição Federal. |
Assuntos: | Interpretação da constituição, Brasil Controle de constitucionalidade, Brasil Estado de direito, Brasil Função jurisdicional, Brasil Hierarquia das leis, Brasil Inconstitucionalidade das leis, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil Norma constitucional, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil |
Editora: | Fórum |
Fonte: | Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 2, n. 5, p. 126-143, out./dez. 2008. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151928 |
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