Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente [Jurisprudência comentada]

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Silva, Alexandre Fernandes	pt_BR
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 26, n. 101, p. 418-426, jan./mar. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152231	-
dc.description	Jurisprudência comentada da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 747/DF.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas	-
dc.subject	Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil), súmulas	-
dc.subject	Área de preservação permanente (APP), jurisprudência, Distrito Federal (Brasil)	-
dc.subject	Licenciamento ambiental, jurisprudência, Distrito Federal (Brasil)	-
dc.subject	Risco ambiental, Distrito Federal (Brasil)	-
dc.subject	Proteção ambiental, Distrito Federal (Brasil)	-
dc.subject	Devido processo legal, Distrito Federal (Brasil)	-
dc.subject	Tutela de urgência, Distrito Federal (Brasil)	-
dc.subject.other	Licença ambiental	-
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção	-
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção	-
dc.subject.other	Proteção ao meio ambiente	-
dc.subject.other	Proteção do meio ambiente	-
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção	-
dc.title	Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente [Jurisprudência comentada]	pt_BR
dc.title.alternative	Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.atos.numero		-

Arquivo	Tamanho	Formato
suspencao_julgamento_merito_silva.pdf	1.33 MB	PDF	Visualizar

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