| Título: | Direito Ambiental em perspectiva: análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09) = Environmental Law in perspective: systematic analysis to the principle of ecological existential minimum and National Policy on Climate Change (Law no. 12,187/09) |
| Autor(es): | Oliveira, Letícia Martins de Silveira, Sebastião Sérgio da |
| Data de publicação: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, Brasil. Direito a um meio ambiente adequado, doutrinas e controvérsias, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Mudança do clima, política, Brasil. Mudança do clima, aspectos jurídicos, Brasil. |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 16, n. 93, p. 26-41, dez./jan. 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153052 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| direito_ambiental_perspectiva_oliveira.pdf | 153.73 kB | Visualizar |
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