Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio: uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol = Fundamental Duty. Environmental Protection. Brazil and Spanish Constitutional Model. Decision STC 119/201 of the Spanish Constitutional Court

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Fiod, Miguel Dunshee de Abranches	pt_BR
dc.contributor.author	Pedra, Adriano Sant’Ana	pt_BR
dc.date.issued	2021	-
dc.identifier.citation	Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 16, n. 94, p. 106-122, fev./mar. 2021.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153249	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Magister	pt_BR
dc.subject	Direito ambiental, direito comparado, Espanha, Brasil.	-
dc.subject	Ruído, aspectos jurídicos, Espanha.	-
dc.subject	Direito a um meio ambiente adequado, Espanha.	-
dc.subject	Decisão judicial, Espanha.	-
dc.subject	Proteção ambiental, Espanha.	-
dc.subject.other	Direito do ambiente	-
dc.subject.other	Direito ecológico	-
dc.subject.other	Barulho	-
dc.subject.other	Barulho industrial	-
dc.subject.other	Poluição acústica	-
dc.subject.other	Poluição sonora	-
dc.subject.other	Decisão judiciária	-
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção	-
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção	-
dc.subject.other	Proteção ao meio ambiente	-
dc.subject.other	Proteção do meio ambiente	-
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção	-
dc.title	Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio: uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol = Fundamental Duty. Environmental Protection. Brazil and Spanish Constitutional Model. Decision STC 119/201 of the Spanish Constitutional Court	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
poluicao_sonora_dever_fiod.pdf	140.26 kB	PDF	Visualizar

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