| Título: | Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio: uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol = Fundamental Duty. Environmental Protection. Brazil and Spanish Constitutional Model. Decision STC 119/201 of the Spanish Constitutional Court |
| Autor(es): | Fiod, Miguel Dunshee de Abranches Pedra, Adriano Sant’Ana |
| Data de publicação: | 2021 |
| Assuntos: | Direito ambiental, direito comparado, Espanha, Brasil. Ruído, aspectos jurídicos, Espanha. Direito a um meio ambiente adequado, Espanha. Decisão judicial, Espanha. Proteção ambiental, Espanha. |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 16, n. 94, p. 106-122, fev./mar. 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153249 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| poluicao_sonora_dever_fiod.pdf | 140.26 kB | Visualizar |
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