| Título: | Análise e críticas ao novo critério utilizado pelo estado do Rio Grande do Sul para tributação pelo ITCMD das ações, quotas, participações ou quaisquer títulos representativos do capital social de empresas de capital fechado = Analysis and criticism to the new criterion used by the state of Rio Grande do Sul to levy tax on inheritance and gift of shares, quotas, shares or any representative securities of social capital of closed capital companies |
| Autor(es): | Pohlmann, Marcelo Tessari, Cláudio Paglioli, Ana Carolina Ballesteiros |
| Data de publicação: | 2021 |
| Assuntos: | Imposto estadual, Brasil. Participação societária, Brasil. Capital social (contabilidade), Brasil. Fluxo de caixa, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. |
| Editora: | Síntese |
| Fonte: | Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 24, n. 139, p. 9-27, maio/jun. 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153656 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| analise_criticas_novo_pohlmann.pdf | 238.76 kB | Visualizar |
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