| Título: | O Projeto de Lei 74/1875, de José de Alencar, e a atualidade do debate sobre domínio público no Direito de Autor = Bill 74/1875, by José de Alencar, and the current debate on public domain in the Copyright Law |
| Autor(es): | Moraes, Rodrigo |
| Data de publicação: | 2021 |
| Assuntos: | Domínio público Direito autoral Direito de propriedade Plágio Liberdade de imprensa Direito à informação |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Civil Contemporâneo: RDCC, São Paulo, v. 8, n. 26, p. 175-211, jan./mar. 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153701 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| projeto_lei_74-1875_moraes.pdf | 3.5 MB | Visualizar |
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