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dc.contributor.authorMorais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosapt_BR
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationDireito e Liberdade, Natal, v. 23, n. 1, p. 181-211, jan./abr. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153775-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherEscola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)pt_BR
dc.subjectLiberdade de crença-
dc.subjectIgreja e Estado, doutrinas e controvérsias-
dc.subjectAxiologia-
dc.subjectReligião e direito, história-
dc.subjectIgualdade perante a lei-
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana-
dc.subjectDiscriminação religiosa-
dc.subject.otherEstado e religião-
dc.subject.otherRelação igreja e Estado-
dc.subject.otherRelações Estado-igreja-
dc.subject.otherRelações igreja-Estado-
dc.subject.otherFilosofia dos valores-
dc.subject.otherTeoria dos valores-
dc.subject.otherValor (filosofia)-
dc.subject.otherValores-
dc.subject.otherDireito, aspectos religiosos-
dc.subject.otherIgualdade de direitos perante a lei-
dc.subject.otherProteção da dignidade da pessoa humana-
dc.subject.otherCristianofobia-
dc.subject.otherIntolerância religiosa-
dc.subject.otherIslamofobia-
dc.subject.otherPerseguição religiosa-
dc.subject.otherReligião, discriminação-
dc.titleConceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of state laity: the separation between State and religious institutions under the framework of the rule of Lawpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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