| Título: | Conceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of state laity: the separation between State and religious institutions under the framework of the rule of Law |
| Autor(es): | Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa |
| Data de publicação: | 2021 |
| Assuntos: | Liberdade de crença Igreja e Estado, doutrinas e controvérsias Axiologia Religião e direito, história Igualdade perante a lei Princípio da dignidade da pessoa humana Discriminação religiosa |
| Editora: | Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) |
| Fonte: | Direito e Liberdade, Natal, v. 23, n. 1, p. 181-211, jan./abr. 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153775 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| conceito_valor_axiologico_morais.pdf | 548.63 kB | Visualizar |
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