Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva Neto, Paulo Penteado de Faria e | pt_BR |
dc.date.issued | 2021 | - |
dc.identifier.citation | Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Belo Horizonte, n. 44, p. 117-131, mar./abr. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154114 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) | pt_BR |
dc.subject | São Paulo (Estado). Tribunal de Justiça | - |
dc.subject | Dissolução da sociedade conjugal | - |
dc.subject | Imposto de renda (pessoa física) | - |
dc.subject | Doação de bens | - |
dc.subject | Meação | - |
dc.subject.other | Imposto sobre transmissão de bens imóveis | - |
dc.subject.other | Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação | - |
dc.subject.other | Doação (direito civil) | - |
dc.subject.other | Doação com encargo | - |
dc.title | Tributação de bens na dissolução de sociedade conjugal: impossibilidade de cobrança de imposto de renda sobre a parcela que exceder a meação, recebida a título gratuito | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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tributacao_bens_dissolucao_silva.pdf | 12.23 MB | Visualizar |
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