Título: | Limites do poder constituinte decorrente em face do princípio da simetria no Brasil |
Autor(es): | Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro |
Data de publicação: | 2020 |
Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
Editora: | G Z |
Fonte: | ALVIM, Arruda; ALVIM, Eduardo Arruda; GALDINO, Flavio (coord.). Uma vida dedicada ao Direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: G Z, 2020. p. 513-593. |
Tipo: | Capítulo de livro |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154350 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
limites_poder_constituinte_dantas.pdf | 4.59 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: