Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Ribeiro, Antônio de Pádua | - |
dc.date.issued | 2002 | - |
dc.date.issued | 2003 | - |
dc.identifier.citation | - Revista CEJ, Brasília, v. 6, n. 16, p. 106-114, jan./mar. 2002. | - |
dc.identifier.citation | - LAGE, Emerson José Alves; LOPES, Mônica Sette (Coord.). Direito e Processo do Trabalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. p. 463-481. | - |
dc.identifier.citation | - BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ensaios jurídicos. Brasília: Consulex, 2003. p. 159-172. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/154 | - |
dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt |
dc.description | - Palestra proferida no “Seminário sobre Precatório”, no TRT 3ª Região, em Belo Horizonte, em 26 de outubro de 2001. | - |
dc.description | - Disponível também nas seguintes publicações: | - |
dc.description | Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, n. 22, p. 1-14, jan./abr. 2002. | - |
dc.description | MARTINS, Ives Gandra da Silva. (Coord.). As vertentes do Direito Constitucional Contemporâneo. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. p. 253-266. | - |
dc.description | BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ensaios jurídicos. Brasília: Consulex, 2003. p. 159-172. | - |
dc.description.abstract | O texto define as tutelas jurisdicionais no contexto do processo de execução, em face das respectivas alterações sobrevindas na legislação brasileira no que concerne ao instituto do precatório. Reconhece a ineficiência da atual sistemática adotada pelo nosso Direito, alertando para a necessidade de se promover o aperfeiçoamento do método de pagamento das dívidas judiciais da Fazenda Pública, com o escopo de se obstar o calote de débitos estatais e a sonegação de tributos pelos particulares, evitando, desse modo, os sensíveis prejuízos impostos à sociedade. | pt |
dc.description.tableofcontents | - Publicado sob o título "Execução contra a Fazenda Pública e os precatórios" em BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ensaios jurídicos. Brasília: Consulex, 2003. p. 159-172. | - |
dc.format.extent | 103248 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | - |
dc.publisher | Centro de Estudos Judiciários (CEJ) | - |
dc.publisher | Del Rey | - |
dc.publisher | Consulex | - |
dc.subject | Fazenda pública | pt |
dc.subject | Processo de execução | pt |
dc.subject | Precatório | pt |
dc.subject | Obrigação de fazer | pt |
dc.subject.other | Cofres públicos | - |
dc.subject.other | Erário | - |
dc.subject.other | Fazenda federal | - |
dc.subject.other | Fazenda nacional | - |
dc.subject.other | Tesouro público | - |
dc.title | Execução contra a Fazenda Pública | pt |
dc.type | Artigo de revista | pt |
dc.type | Capítulo de livro | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
execucao_contra_fazenda_ribeiro_ARTIGO.pdf | 41.19 kB | Visualizar | |
execução_contra_fazenda_ribeiro_CAPITULO_DEL_REY.pdf | 781.16 kB | Visualizar | |
execucao_contra_fazenda_ribeiro_CAPITULO_CONSULEX.pdf | 751.76 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: