TítuloPena natural y conmensuración de la pena = Natural penalty and sentencing process
Autor(es)Guzmán Dalbora, José Luis
Data de publicação2021
ResumoAborda a chamada “penalidade natural” e como a Filosofia descartou durante séculos considerá-la na pena judicial. Mostra como essa situação muda graças ao pensamento de Rousseau e ao trabalho de alguns criminalistas da era do Iluminismo. Busca estabelecer a relevância da punição natural no processo de comensuração da pena judicial, tendo como base o conceito moral de compaixão e a ideia legal de humanidade.
AssuntosPena
Sentença penal
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 29, n. 181, p. 15-36, jul. 2021.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/155401
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