| Título: | Notas sobre a propaganda eleitoral |
| Autor(es): | Meira, José de Castro |
| Data de publicação: | 25-04-2000 |
| Resumo: | Dispõe sobre a propaganda eleitoral como tema de relevante interesse público, classificando-o como instrumento de construção da cidadania. Deixando de lado a propaganda partidária, tece algumas considerações sobre a propaganda eleitoral, com ênfase naquela realizada nos espaços públicos, segundo o estabelecido pela Lei Eleitoral 9.504/97. Também apresenta o posicionamento do TSE em relação aos problemas mais encontrados referentes à propaganda eleitoral. |
| Assuntos: | Progadanda eleitoral Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Crime eleitoral Direito eleitoral |
| Fonte: | MEIRA, José de Castro. Notas sobre a propaganda eleitoral. Brasília, DF, 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/156>. Acesso em: 25 out. 2011. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/156 |
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