Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Galil, João Victor Tavares | pt_BR |
| dc.date.issued | 2021 | - |
| dc.identifier.citation | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, Regulação e Compliance, São Paulo, v. 5, n. 18, p. 315-321, jul./set. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157928 | - |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
| dc.subject | Arrecadação da receita, jurisprudência, Brasil. | - |
| dc.subject | Contribuição social, jurisprudência, Brasil. | - |
| dc.subject.other | Arrecadação | - |
| dc.subject.other | Arrecadação de recursos | - |
| dc.title | SS 5.381/DF: redução de alíquotas e duplicação de percentual de retribuição à Secretaria de Receita Federal relacionadas aos recursos destinados ao Sistema S = SS 5,381/DF: reduction of rates and doubling of the percentage of remuneration to the Federal Revenue Service related to the resources destined to System S | pt_BR |
| dc.title.alternative | Suspensão de Segurança 5.381/DF: redução de alíquotas e duplicação de percentual de retribuição à Secretaria de Receita Federal relacionadas aos recursos destinados ao Sistema S = Suspension of Security 5,381/DF: reduction of rates and doubling of the percentage of remuneration to the Federal Revenue Service related to the resources destined to System S | pt_BR |
| dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| 5.381df_reducao_aliquotas_galil.pdf | 2.04 MB | Visualizar |
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