Título: | Pacto antenupcial, contrato de união estável e a cláusula de não indenizar à luz da dignidade da pessoa humana = Prenuptial agreement, stable union contract and the clause not to indemnify in light of the dignity of the human person |
Autor(es): | Almeida, Felipe Cunha de |
Data de publicação: | 2021 |
Assuntos: | Pacto antenupcial, doutrinas e controvérsias, Brasil. Contrato de convivência, Brasil. União estável, Brasil. Dano (direito civil), Brasil. Cláusula contratual, Brasil. Regime de bens, Brasil. Indenização (direito civil), Brasil. Dever de lealdade, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. |
Editora: | Magister |
Fonte: | Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 8, n. 44, p. 81-102, set./out. 2021. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159889 |
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