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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMessias, Adriano Luiz Batistapt_BR
dc.contributor.authorSukar, Rayane Gomes Dornelas Alcoforadopt_BR
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationRevista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 6, n. 31, p. 163-188, out./dez. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160845-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectDireito tributário, aspectos constitucionais-
dc.subjectDireito tributário, jurisprudência-
dc.subjectDireito positivo-
dc.subjectOrdenamento jurídico-
dc.subjectConflito aparente de normas-
dc.subjectImpostos, alíquota-
dc.subjectInconstitucionalidade das leis-
dc.subjectLógica jurídica-
dc.subjectImposto sobre serviços-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas-
dc.subject.otherDireito fiscal-
dc.subject.otherJuspositivismo-
dc.subject.otherPositivismo jurídico-
dc.subject.otherSistema jurídico-
dc.subject.otherAntinomia-
dc.subject.otherAntinomia jurídica-
dc.subject.otherConcurso aparente de normas-
dc.subject.otherConcurso aparente de normas penais-
dc.subject.otherDialética jurídica-
dc.subject.otherRaciocínio jurídico-
dc.subject.otherInconstitucionalidade-
dc.titleContradição no sistema do direito positivo: considerações acerca da solução de antinomias no Direito Tributário = Contradiction in the positive law system: considerations regarding antinomies solution in Tax Lawpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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contradicao_sistema_direito_messias.pdf2.35 MBPDFVisualizar

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