| Título: | Contradição no sistema do direito positivo: considerações acerca da solução de antinomias no Direito Tributário = Contradiction in the positive law system: considerations regarding antinomies solution in Tax Law |
| Autor(es): | Messias, Adriano Luiz Batista Sukar, Rayane Gomes Dornelas Alcoforado |
| Data de publicação: | 2021 |
| Assuntos: | Direito tributário, aspectos constitucionais Direito tributário, jurisprudência Direito positivo Ordenamento jurídico Conflito aparente de normas Impostos, alíquota Inconstitucionalidade das leis Lógica jurídica Imposto sobre serviços Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 6, n. 31, p. 163-188, out./dez. 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160845 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| contradicao_sistema_direito_messias.pdf | 2.35 MB | Visualizar |
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