| Título: | A “tese do século” e a demora do STF no julgamento de teses tributárias: proposições para melhoria do atual sistema = The “great thesis” and the delay of the Supreme Court on the judgment of tax cases: propositions to be adopted to improve the current system |
| Autor(es): | Nascimento, Victor Hugo Macedo do Conrado, Paulo Cesar |
| Data de publicação: | 2021 |
| Assuntos: | Tributação, jurisprudência Demandas repetitivas Inconstitucionalidade das leis Impostos, base de cálculo, jurisprudência Embargos de declaração Contribuição previdenciária Sistema tributário Publicidade Brasil. Superior Tribunal de Justiça Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas Contribuição para financiamento da seguridade social Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 6, n. 31, p. 307-333, out./dez. 2021. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160854 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| tese_seculo_demora_nascimento.pdf | 3.36 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: